Jesse Jean Advocacia Empresarial

Áreas de Atuação

Assinar um contrato com o Poder Público pode ser o melhor negócio da sua empresa. Para isso, seu negócio precisa de uma assessoria jurídica completa e diferenciada. Participar de uma licitação não é tão simples quanto parece. A lei 8.666/93 é complexa e rígida, não obstante tal fato, há diversos diplomas legais esparsos em nosso ordenamento jurídico que regulam a matéria.

Trazemos farto embasamento jurídico em doutrina e jurisprudência para a defesa dos seus direitos como licitante e contratado. Aumente sua competitividade nas licitações, diminua riscos no certame, consulte-nos e sagre-se vencedor.

Somos especializados na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em licitações públicas e contratos administrativos, notadamente em pregão eletrônico e presencial. Experiência e atuação na Administração Pública Federal (UNIÃO - Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02), Estadual (BAHIA - Lei nº 9.433/05) e Municipal (SALVADOR - Lei nº 4.484/92). Prestamos os seguintes serviços:

Coluna

Análise do edital;

Impugnação ao edital;

Defesas;

Acompanhamento do cliente em sessões;

Recursos e respostas aos recursos administrativos;

Medidas perante Tribunais de Contas;

Medidas judiciais e respectivas defesas (ex.: Mandados de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares);

Defesas administrativas (ex. defesa contra: revogação ou anulação de licitação, aplicações de penalidade (atraso na entrega), declaração de inidoneidade, entre outros);

Medidas para a alteração ou rescisão do contrato administrativo;

Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato;

Pedido de realinhamento de preços e/ou cancelamento de ata de registro de preços em decorrência de aumento dos preços dos objetos registrados;

Cobrança de pagamentos, etc.

Garantimos Excelência no atendimento e resolução de problemas dos nossos clientes.

Formas de pagamento: Boleto bancário, Débito automático, Cartão de crédito.

Parcelamento em até 12x.